LGPD
Estou ciente de que, ao preencher este formulário, estou compartilhando livremente minhas informações e compreendo plenamente a importância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), cujo texto completo pode ser acessado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Quero assegurar que suas informações serão cuidadosamente armazenadas e protegidas pela Registro Eterno, e que não serão compartilhadas com terceiros. Elas serão utilizadas exclusivamente para futuras campanhas e para manter contato por e-mail e WhatsApp, desde que o responsável pelo contrato esteja de acordo.
A minha privacidade é valorizada e respeitada, e estou confiante de que minhas informações estão em boas mãos. Agradeço por me proporcionar essa segurança e por estabelecermos uma relação de confiança sólida. Estou ansioso para continuarmos nossa jornada juntos.
DIREITO DE USO DE IMAGEM
Os trabalhos contratados trata-se de trabalho artístico e intelectual protegidos pela Lei 9.610/9013.2-Os direitos autorais e patrimoniais das imagens (foto e/ou vídeo) pertencem ao CONTRATADO, para utilização nos limites contratados neste documento, ficando a seu exclusivo critério a cessão, licença ou comercialização das imagens fora dos limites contratados, sempre mediante autorização expressa do CONTRATANTE. (Lei 9610/98);
O CONTRATADO declara ser a única detentora de todos os direitos morais e patrimoniais, de acordo com os artigos 24 a 45 da Lei 9.610/98, referentes às imagens do parto acima descrito;
As fotografias entregues são para uso pessoal da CONTRATANTE sem limitação de impressão. A CONTRATANTE pode utilizar as fotografias em redes sociais, desde que não haja finalidade comercial na utilização, e esteja sempre com a marca d’água “Registro Eterno”, conforme material entregue pelo CONTRATADO.
Todos os CONTRATANTES presente neste termo, não se opomos quanto ao uso das imagens dos negativos ou arquivos digitais por CONTRATADO e os parceiros da Registro Eterno, para uso promocional ou comercial. uma vez que eles fazem parte de seu acervo, não se cogitando em hipótese alguma a aplicabilidade da Lei 9.610 de 19/2/98 (Lei dos Direitos Autorais), como também, podendo ser usados inclusive no website www.registroeterno.com em todos e qualquer material entre fotos, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais.
Parágrafo Único. Em caso de registro fotográfico de menores de idade, declaro que sou ou somos representante(s) legal (is) da(s) criança citada(s) meu(s) filho(s) , permitindo o uso da imagem dos mesmo, a presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) out-door; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeos, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros).